VER Portaria 52.2020 de 28 de fevereiro O + CO3SO Emprego visa conferir apoios à criação de emprego e...
Arquivo para o mês: Fevereiro, 2020
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Alteração de procedimentos e atualização de códigos de retenções IRS; IRC e Imposto de selo.
, Notícias, 0VER Oficio 90028_2020 Devem os sujeitos passivos observar os seguintes procedimentos no que respeita ao Imp. do selo: –...
VER Oficio_Circulado_30218_2020 O Regulamento de Execução (UE) 2018/1912 do Conselho de 4 de dezembro de 2018, alterou o Regulamento...
VER PIV_13418 VER PIV_12532 VER cirs_084_01 Define o n.º 1 do artigo 84.º do Código do IRS que...
IRS – reduçao da taxa especial aplicável aos rendimentos prediais em funçao da duraçao dos contratos de arrendamento.
, Notícias, 0VER Oficio_circulado_20217_2020 A Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, e a Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro,...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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