Arquivo para o mês: Fevereiro, 2020

VER Portaria 52.2020 de 28 de fevereiro O + CO3SO Emprego visa conferir apoios à criação de emprego e...

VER Oficio 90028_2020 Devem os sujeitos passivos observar os seguintes procedimentos no que respeita ao Imp. do selo: –...

VER Oficio_Circulado_30218_2020 O Regulamento de Execução (UE) 2018/1912 do Conselho de 4 de dezembro de 2018, alterou o Regulamento...

VER PIV_13418 VER PIV_12532 VER cirs_084_01   Define o n.º 1 do artigo 84.º do Código do IRS que...

VER Oficio_circulado_20217_2020 A Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, e a Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro,...