Arquivo para o mês: Outubro, 2019

CIRC ART 43 Enquadramento fiscal do custo referente a: frequência de ginásios, por parte dos trabalhadores, cujo gasto é...

CIRC ART 23 Enquadramento, em sede de IRC, de um gasto decorrente de um furto de valores monetários.

  VER – Decreto-Lei 153.2019 de 17 de outubro Este decreto-lei altera as regras de proteção social na eventualidade...

VER – Portaria 370.2019 de 14 de outubro Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Aprova os novos modelos...

VER Aviso 15225.2019 de 01 de outubro Aviso n.º 15225/2019 – O coeficiente de actualização dos diversos tipos de...

VER Decreto.Lei 150.2019 de 10 de outubro O que é? What is it? Este decreto-lei cria o Sistema Eletrónico de...

Lei n.º 90/2019 de 2019-09-04 Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º...