CIRC ART 43 Enquadramento fiscal do custo referente a: frequência de ginásios, por parte dos trabalhadores, cujo gasto é...
Arquivo para o mês: Outubro, 2019
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CIRC ART 23 Enquadramento, em sede de IRC, de um gasto decorrente de um furto de valores monetários.
VER – Decreto-Lei 153.2019 de 17 de outubro Este decreto-lei altera as regras de proteção social na eventualidade...
Novos modelos de impressos de IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020.
, Notícias, 0VER – Portaria 370.2019 de 14 de outubro Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Aprova os novos modelos...
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
, Notícias, 0VER Aviso 15225.2019 de 01 de outubro Aviso n.º 15225/2019 – O coeficiente de actualização dos diversos tipos de...
ECOMPENSA – sistema de compensação voluntária e multilateral de créditos através de plataformas eletrónicas credenciadas para o efeito.
, Notícias, 0VER Decreto.Lei 150.2019 de 10 de outubro O que é? What is it? Este decreto-lei cria o Sistema Eletrónico de...
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
, Notícias, 0Lei n.º 90/2019 de 2019-09-04 Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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