Aviso 13745.2018 de 26 de setembro Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar...
Arquivo para o mês: Setembro, 2018
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Portaria 259.2018 de 13 de setembro Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas...
Cessão de posição contratual em contrato-promessa de compra e venda de imóvel, sem cláusula de livre cedência.
, Notícias, 0CIMT Processo n.º 2018000171 – IVE n.º 13145 com despacho concordante de 23.04.2018, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e...
D.L nº 62.2013 de 10 de maio Estabelece medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais, e transpõe...
VER Processo 4242.2017 – EBF Situações em que o participante pode exigir o reembolso do valor aplicado no PPR, ...
Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice – Início da carreira contributiva aos 16 anos
, Notícias, 0DL 73.2018 de 17 de setembro Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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