VER – Portaria 291.2017 de 28.09 A presente portaria entra em vigor no dia 1 de outubro de 2017...
Arquivo para o mês: Setembro, 2017
contacte-nos 253 511 422 agenciawimara@sapo.pt
VER – aviso 11053.2017 de 25.09 Nos termos do aviso n.º 11053/2017, de 25 de setembro, o coeficiente de...
Lei 89.2017 de 21.08 Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpõe o capítulo III da...
Banco de Portugal regulamenta dever de avaliar a solvabilidade dos clientes bancários no âmbito da concessão de crédito.
, Notícias, 0Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2017 de 22 de setembro. Ver – Aviso do Banco de Portugal n.º...
medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %
, Notícias, 0VER – Portaria 281.2017 de 21.09 Portaria n 281/2017 de 2017-09-21 Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de...
VER Certificado Sucessório Europeu (CSE) O CSE é um certificado europeu relativo à sucessão de uma pessoa que poderá...
Ver acórdão Tribunal Constitucional nº 353.2017 Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma que impõe o pagamento da...
VER – alteraçoes ao apoio porta 65 – jovem A Lei nº 87/2017 de 18 de agosto procede à...
VER – direito de habitação – Sujeito Passivo do IMI Se a escritura de partilha atribuiu: a um dos...
VER bolsas de estudo Quem tem direito à bolsa de estudo: Todos os alunos: * titulares do abono de...
-
IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
-
“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
-
Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
-
Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
-
Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
-
Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
-
Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
-
Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
-
Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
Arquivo
- Setembro 2020
- Junho 2020
- Março 2020
- Fevereiro 2020
- Janeiro 2020
- Dezembro 2019
- Novembro 2019
- Outubro 2019
- Setembro 2019
- Junho 2019
- Maio 2019
- Abril 2019
- Março 2019
- Janeiro 2019
- Dezembro 2018
- Novembro 2018
- Outubro 2018
- Setembro 2018
- Julho 2018
- Junho 2018
- Maio 2018
- Abril 2018
- Março 2018
- Fevereiro 2018
- Janeiro 2018
- Dezembro 2017
- Novembro 2017
- Outubro 2017
- Setembro 2017
- Agosto 2017
- Julho 2017
- Junho 2017
- Maio 2017
- Abril 2017
- Março 2017
- Fevereiro 2017
- Janeiro 2017
- Dezembro 2016
- Novembro 2016
- Outubro 2016
- Setembro 2016
- Agosto 2016
- Julho 2016