O Banco de Portugal publica hoje, no quadro A.11 do Boletim Estatístico e no BPstat, as estatísticas relativas a...
Arquivo para o mês: Janeiro, 2017
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Indicador de confiança dos Consumidores e indicador de clima económico aumentam – Janeiro de 2017 / Consumer confidence and economic climate indicators increase – January 2017
, Notícias, 0Indicador de confiança dos Consumidores e indicador de clima económico aumentam – Janeiro de 2017 Consumer confidence and economic...
Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego/Monthly Employment and Unemployment Estimates
, Notícias, 0A taxa de desemprego de novembro de 2016 foi de 10,5%. The November 2016 unemployment rate was 10.5%. ...
Organização e promoção de eventos, nomeadamente, casamentos (catering). Ver mais
Produtos alimentares vendidos através de máquinas automáticas, quer estas permitam o seu aquecimento ou não. Ver mais
Oficio-Circulado 35070 de 24.01.2017: Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional
, Notícias, 0Orientações e procedimentos para a operacionalização do regime de reembolso parcial aos abastecimentos efetuados em instalações de consumo próprio....
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017 de 2017-01-27: TSU – Cessação de Vigência como Medida Excecional de Apoio ao Emprego
, Notícias, 0Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições...
Decreto-Lei n.º 14/2017 de 2017-01-26: regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações
, Notícias, 0Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento. Ver...
O primeiro período de candidatura da nova medida Contrato-Emprego decorrerá de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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