Tem uma empresa? O Banco de Portugal tem informação para si

O Ofício Circulado N.º: 10002/2016, trata o assunto da caducidade do direito à liquidação de impostos relativos ao ano/período de...

A presente informação vinculativa prende-se com a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a aplicar às prestações...

Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações...

Contra-ordenação é todo o facto contrário à lei, praticado com culpa, para o qual a lei mande aplicar uma...

Toda a informação necessária encontra-se nos seguintes links: Primeira parte Segunda parte Terceira parte Quarta parte Quinta parte

Informaçao Vinculativa – AT CIRS – artigo 83.º-A Pensão de alimentos a filhos menores – Validade após a maioridade

Como posso registar uma fatura relativa a uma despesa  (de saúde, educação e encargos com habitação) realizada noutro país? Para registar...

Afixação nas instalações da empresa a informação sobre direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis. Ver mais