Rendas – Coeficiente de atualização para 2019

Informação Vinculativa: Esclarecimento sobre a aceitação fiscal dos encargos futuros com os seguros de vida e de doença a atribuir...

Folheto_infor_IRSmod3_2017

Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro...

Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de...

VER Lei 3.2019 de 9 de janeiro A Lei n.º 3/2019 de 2019-01-09 altera o Código do Imposto sobre...

O índice de volume de negócios nos serviços apresentou uma variação homóloga nominal de 2,5% em janeiro (7,6% no...

Portaria n.º 76/2018 de 14 de março A presente portaria estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no...

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da criação....