Portaria n.º 211-B/2017 – 1º Suplemento, de 2017-07-17: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

VER LEI Nº73.2017 DE 16.08   As empresas com mais de sete trabalhadores ao seu serviço são obrigadas a...

O presente decreto-lei cria a morada única digital This decree-law: creates the single digital address creates a public electronic...

O valor das vendas de produtos e da prestação de serviços industriais atingiu 77,3 mil milhões de euros em...

A opção de banco de horas individual foi revogada pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, alterando...

O Ofício Circulado N.º: 10002/2016, trata o assunto da caducidade do direito à liquidação de impostos relativos ao ano/período de...

VER – Decreto-Lei 151.2017 de 07.12 O Decreto-Lei n.º 151/2017 de  2017.12.07 introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/1106/UE...

A seguinte Portaria aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária. Ver mais

O Relatório de Estabilidade Financeira avalia os riscos emergentes nos mercados e sistema financeiro portugueses: identifica possíveis choques adversos,...