Portaria n.º 194/2017 de 2017-06-21: Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes

  IRS_Entrega_Mod3_Nova_aplicacao_2018  

VER PORTARIA 339.2019 DE 01 de outubro Despacho_SEAF_5_2019_XXII A DMIS deve ser apresentada até ao dia 20 do mês...

A estimativa definitiva da taxa de desemprego de setembro de 2016 situou-se em 10,9%, mantendo-se inalterada face ao mês...

O Decreto-Lei n.º 86/2016 de 27 de dezembro altera a regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e...

A Portaria n.º 303/2016 de 2016-12-05 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em...

O Código de Conduta é um instrumento de autorregulação e constitui um compromisso de orientação assumido pelos membros do XXI...

A Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio, estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve...

No primeiro trimestre de 2017, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 7,9% em relação a idêntico período...