MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS

Empréstimos e depósitos bancários Fevereiro de 2017 Ver mais

VER Certificados do Tesouro Poupança Crescimento Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento foram criados pela  RCM nº 157-D/2017, de...

A Lei n.º 40-A/2016 de 22 de dezembro de 2016 introduz a primeira alteração à Lei da Organização do...

A Portaria n.º 96/2017 de 2017-03-07 altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro – Modelo 48 e...

O presente decreto -lei aprova um regime excecional de regularização de dívidas de natureza fiscal e de dívidas de...

Ver mais

Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro – Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e...

VER Portaria 497.2008 de 24 de junho A Portaria 497/2008 de 24 de junho regulamenta as condições delimitadoras do...