MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS

Ver Proc. 2018001374 – IVE n.º 14397 Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) –...

Toda a informação necessária encontra-se nos seguintes links: Primeira parte Segunda parte Terceira parte Quarta parte Quinta parte

Transferência de mercadorias de Portugal para Espanha, a colocar num armazém arrendado, a partir do qual são expedidas à...

INFORMACAO_14072 Taxas – Transmissão de refeições prontas a consumir, com serviço de entrega ao domicílio, que debita ao cliente...

O RTIC visa garantir informação actualizada sobre o estado da sua reclamação. https://rtic.consumidor.pt/rtic/publico      

As exportações e importações aumentaram 7,6% e 8,4%, respetivamente, em termos nominais. Exports and imports increased by 7.6% and...

Foi decidido apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que define os objetivos, prioridades e orientações de...

A Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2017 está descriminada na Portaria n.º 67/2016 de 1...