Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020

VER – Decreto-Lei n.º 126-A.2017 O que é? Este decreto-lei cria a Prestação Social para a Inclusão, um apoio...

Aplica aos negócios jurídicos de compra e venda com locação financeira ou divisão de coisa comum, o procedimento especial...

A Portaria n.º 99/2017 de 2017-03-07 estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de...

Informação_12822 Processo: n.º 12822, por despacho de 2018-03-07, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação)

Portaria 97.2018 de 09 de abril Portaria 1429.2017 de 02 de novembro   Portaria n.º 97/2018 e 2018-04-09 Primeira...

Aqui fica a lista com os seguros não obrigatórios, ou seja, os seguros que são opcionais, e os seguros...

Nos termos do artigo 70.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, o ofendido que seja advogado e pretenda...

VER Portaria Portaria n.º 126/2019 de 02-05-2019 Procede à alteração da Portaria n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que...