Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020

O INE apresenta os principais resultados da quarta edição do estudo “Índice de Bem-estar para Portugal”. Em 2014 o...

Ao abrigo da legislação europeia, se um cliente de uma empresa se atrasar no pagamento de uma fatura, esta...

Com os presentes guias a AT  transmite aos contribuintes que pretendam iniciar ou que já exerçam atividades económicas no...

Nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na sua...

A Portaria n.º 293-A/2016 de 2016-11-18 estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2...

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O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e usados a partir do momento em que são colocados no...