Folheto informativo sobre IRS 2017 – AT
Artigos Relacionados
-
Portaria n.º 150/2017 de 2017-05-03: Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários...
-
CDT EUA – Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio
CDT EUA Processo n.º 8758/2016 – Despacho do Diretor de Serviços de Relações Internacionais
-
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto-Lei n.º 37/2018 de 06 de junho Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação...
-
Portaria n.º 201-A/2017 1º Suplemento de 2017-06-30: Livro de Reclamações
Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece...
-
Consequências da celebração de um contrato de arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de “quartos”, do prédio adquirido para habitação própria e permanente
Ver Proc. 2018001374 – IVE n.º 14397 Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) –...
-
Decreto-Lei n.º 81/2016 de 2016-11-28: Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
O Decreto-Lei n.º 81/2016 de 2016-11-28 cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Ver...
-
Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
VER Portaria 52.2020 de 28 de fevereiro O + CO3SO Emprego visa conferir apoios à criação de emprego e...
-
Guia de tudo o que pode fazer no portal das Finanças
O Portal das Finanças está aberto 24 horas por dia, 7 dias por semana, sempre pronto para o atender....
-
IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
-
“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
-
Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
-
Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
-
Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
-
Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
-
Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
-
Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
-
Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020