Contrato-Geração| nova medida de incentivo à contração de jovens e desempregados de longa duração

VER Portaria 112A.2019 de 12 de abril

Foi publicada a Portaria n.º 112-A/2019, de 12 de abril, que aprova a medida Contrato-Geração, visando incentivar a  contratação sem termo e em simultâneo de jovens e desempregados de longa duração que se encontrem inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

A medida Contrato-Geração permite a combinação do apoio financeiro atribuído pelo IEFP pela celebração do contrato de trabalho, com o acesso ao regime de dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa à entidade empregadora.

A abertura do período de candidatura ao apoio financeiro decorre entre as 9h00 do dia 15 de abril e as 18h00 do dia 20 de julho de 2019. AS candidaturas ao apoio financeiro atribuído pelo IEFP, são precedidas da apresentação do requerimento para atribuição de dispensa parcial ou isenção do pagamento de contribuições no portal da Segurança Social Direta, e sujeitas à aplicação de critérios de análise.

 

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