Comunicação de agregado familiar e de outros dados pessoais no portal das finanças

Entidades Contratantes As mudanças no âmbito das entidades consideradas contratantes produzem efeitos desde o início deste ano de 2018, ou...

70% das empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço utilizam banda larga móvel, com uma taxa de crescimento...

Estabelece incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de...

VER Portaria 320.2018 de 04 dezembro A Portaria n.º 310/2018 de 2018-12-04 regulamenta o disposto no artigo 45.º da...

Aqui pode consultar a informação legislativa relativa a salários em atraso e de incumprimento do contrato. Ver mais

Afixação nas instalações da empresa a informação sobre direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis. Ver mais

Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da Declaração Modelo 49 para cumprimento da obrigação prevista no artigo...