O Conselho de Ministros reconhece a importância das academias «universidades seniores» como respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar...
Arquivo para o mês: Novembro, 2016
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Indicador de confiança dos Consumidores aumenta e indicador de clima económico diminui. O indicador de confiança dos Consumidores aumentou...
O Decreto-Lei n.º 80/2016 de 2016-11-28 introduz alterações no registo individual do condutor. Ver mais
Decreto-Lei n.º 81/2016 de 2016-11-28: Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
, Notícias, 0O Decreto-Lei n.º 81/2016 de 2016-11-28 cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Ver...
Despacho n.º 14076/2016, de 2016-11-23: aprova o Modelo 52 e respetivas instruções de preenchimento
, Notícias, 0O Despacho n.º 14076/2016 – Diário da República n.º 225/2016, Série II de 2016-11-23 aprova o Modelo 52 e...
O valor das vendas de produtos e da prestação de serviços industriais atingiu 77,3 mil milhões de euros em...
Portugal entre os países europeus com maior taxa de utilização de banda larga móvel nas empresas – 2016
, Notícias, 070% das empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço utilizam banda larga móvel, com uma taxa de crescimento...
Portaria n.º 293-A/2016 de 2016-11-18: condições e procedimentos do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos
, Notícias, 0A Portaria n.º 293-A/2016 de 2016-11-18 estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2...
Lei n.º 35/2016 de 21 de novembro: alterações ao regulamento de acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi
, Notícias, 0A Lei n.º 35/2016 de 21 de novembro introduz a sexta alteração ao Decreto- Lei n.º 251/98, de 11...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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