A Síntese Económica de Conjuntura é uma publicação de acompanhamento da conjuntura destinada a quem necessita de indicações seguras...
Arquivo para o mês: Outubro, 2016
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O Boletim Mensal de Estatística, contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais...
O Regulamento (UE) 2016/1905 da Comissão, altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade...
O presente estudo expõe as estimativas de custos sociais para os instrumentos de pagamento de retalho em Portugal em...
Portaria 282/2016 de 27 de outubro: regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego
, Notícias, 0Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas...
O Despacho 12777/2016, de 24 de Outubro aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante,...
Despacho n.º 12840/2016: Aprovação da tabela que fixa os custos inerentes aos atos de reconhecimento de contrastarias
, Notícias, 0O Despacho nº12840/2016 refere que, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 98/2015,...
Por forma a facilitar a definição de uma estratégia de Portugal para os trabalhos em curso de preparação e...
Entende o Governo criar o Centro Nacional de TeleSaúde através do qual pretende reforçar a estratégia nacional para a...
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IVA – Taxas aplicáveis na eletricidade 24 Setembro, 2020
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“IRS JOVEM” – ISENÇÃO DE RENDIMENTOS DA CATEGORIA A – NOVO ARTIGO 2º-B DO CÓDIGO DO IRS 23 Setembro, 2020
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Instalações elétricas – Acesso à profissão de técnico 22 Setembro, 2020
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Banco de horas individual revogado pelo artigo 10.º da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – NORMA TRANSITORIA 21 Setembro, 2020
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Atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020 21 Setembro, 2020
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Horários de funcionamento dos estabelecimentos a partir de 15 de setembro de 2020 18 Setembro, 2020
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Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente 17 Setembro, 2020
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Atualização da idade de acesso às pensões e eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social. 16 Setembro, 2020
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Pagamentos em prestações (IRS e IRC) 15 Setembro, 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 14 Setembro, 2020
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